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Política do China

China News Equipe editorial · Escrito por IA, revisado sob nossos padrões editoriais · · Tempo de leitura 8min · Visualizações 0 ·
Chave — A República Popular do China é um Estado socialista unitário governado pelo Partido Comunista Chinês (PCC). O sistema político chinês é considerado autoritário, com o PCC controlando todos os órgãos do Estado e eleições.

Na República Popular do China, a política funciona dentro dos parâmetros de um estado socialista unitário, no qual o Partido Comunista Chinês (PCC) no poder promulga suas políticas através de congressos populares. Este estado de partido único opera sobre o princípio do poder estatal unificado, no qual a legislatura, o Assembleia Popular Nacional (NPC), é constitucionalmente consagrado como o "órgão de poder estatal mais alto". O sistema político chinês é considerado autoritário.

Não há líderes nacionais eleitos livremente, a oposição política é suprimida, toda a atividade religiosa organizada é controlada pelo PCC, a dissidência não é permitida e os direitos civis são reduzidos. As eleições diretas limitadas ocorreram apenas no nível local, não no nível nacional, com todas as indicações de candidatos controladas pelo PCC. A natureza das eleições é altamente limitada pelo monopólio do PCC sobre o poder, a censura e o controle partidário sobre as eleições.

A estrutura do governo

Por lei, todas as eleições em todos os níveis devem aderir à liderança do PCC. Todos os órgãos governamentais e empresas estatais possuem comitês internos do PCC que lideram a tomada de decisões nessas instituições. As duas regiões administrativas especiais da China (SARs), Hong Kong e Macau, são regidas pelo princípio "um país, dois sistemas".

O NPC se reúne anualmente por cerca de duas semanas em março para revisar e aprovar as principais novas diretrizes políticas e, entre essas sessões, delega seus poderes ao legislativo de trabalho, o Comitê Permanente do NPC (NPCSC). Este órgão adota a maioria da legislação nacional, interpreta a constituição e as leis, e conduz revisões constitucionais, e é liderado pelo presidente, um dos principais funcionários da China.

O papel dos líderes e órgãos

O presidente é um cargo cerimonial e não tem poder real, mas representa China no exterior, embora desde a década de 1990, a presidência sempre tenha sido ocupada pelo líder do Partido Comunista Chinês. Eleito separadamente pelo NPC, o vice-presidente não tem nenhum poder além do que o presidente concedeu a eles, mas auxilia o presidente.

O chefe do Conselho de Estado, órgão executivo do NPC, é o primeiro-ministro. O secretário-geral do Partido Comunista Chinês é o principal funcionário da China, uma vez que o PCC é encarregado de formular e definir a política nacional que o Estado, depois de ser adotado pelo NPC ou órgão estatal relevante, é responsável por implementar.

O Conselho de Estado, também referido como o Governo Popular Central, consiste em, além do Premier, um número variável de vice-premiers, cinco conselheiros de estado (protocolo igual a vice-premiers, mas com pastas mais estreitas), o secretário-geral, e 26 ministros e outros chefes de departamento de nível de gabinete. É composto por ministérios e agências com carteiras específicas.

  • O Conselho de Estado apresenta a maioria das iniciativas ao NPCSC para consideração após o aval prévio do Comitê Permanente do Politburo do PCC.

Órgãos judiciais da China são órgãos políticos que exercem funções de procurador e tribunal. Por causa da natureza política do Judiciário, China não tem independência judicial.

Os tribunais da China são supervisionados pelo Supremo Tribunal Popular (SPC), que responde ao NPC. A Procuradoria Popular Suprema (SPP) é responsável por processos e fiscaliza as procurações nos níveis provincial, da prefeitura e do condado. No mesmo ranking administrativo do SPC e do SPP, a Comissão Nacional de Supervisão (NSC) foi criada em 2018 para investigar a corrupção dentro do PCC e dos órgãos estaduais.

Todos os tribunais e o seu pessoal estão sujeitos ao controlo efectivo da Comissão Central de Assuntos Políticos e Jurídicos do PCC. Desde a fundação da República Popular da China (RPC) em 1949, o governo de Pequim afirma oficialmente ser o único governo legítimo de toda a China, que define como incluindo a China continental e a Taiwan.

Este artigo foi escrito com auxílio de IA a partir de diversas reportagens e é revisado por nossos editores de acordo com os princípios editoriais. Padrões Editoriais · Sugestões de Pauta e Contato

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